Passam hoje 225 anos sobre a tomada militar de Olivença pelos exércitos de Espanha, ocorrida em 1801, durante a Guerra das Laranjas. É uma data que o Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) considera impossível ignorar, porque marca o início da ocupação de uma parte do território português que permanece até hoje sob administração espanhola.Ao longo de mais de dois séculos, a chamada Questão de Olivença foi sendo sucessivamente evitada ou remetida para segundo plano. Contudo o silêncio político não apaga os factos históricos, nem altera a realidade jurídica e diplomática associada a este território.
A ocupação de Olivença resultou de uma ação militar contra Portugal, num período particularmente difícil da nossa História. Poucos anos depois, no Congresso de Viena, em 1815, ficou reconhecida a necessidade de restituição do território português ocupado, compromisso que a própria Espanha aceitou no plano internacional. No entanto, essa restituição nunca chegou a concretizar-se.
O GAO entende que esta é uma realidade que merece ser encarada com seriedade, coerência e sentido de responsabilidade. Num tempo em que se insiste – e bem! – no respeito pelo Direito Internacional, pela integridade territorial dos Estados e pela inviolabilidade das fronteiras, é legítimo perguntar porque continua Olivença a ser tratada como uma exceção incómoda e esquecida no discurso oficial.
Tal não significa hostilidade para com Espanha, país amigo e aliado com o qual Portugal mantém relações exemplares. Também não significa ignorar a complexidade histórica e humana da questão. Significa apenas reconhecer que os princípios do Direito Internacional não podem depender exclusivamente da conveniência política, da dimensão dos Estados ou do simples passar do tempo.
Entende, pois, o GAO que se encontram reunidas as condições mais favoráveis para que, sem complexos ou inibições, ambos os Estados assumam finalmente que é chegado o momento de colocar a «Questão de Olivença» na agenda diplomática peninsular e de dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional.
É nessa exigência que o GAO continuará a trabalhar. No nosso trabalho reafirmamos diariamente que OLIVENÇA É TERRA PORTUGUESA, e que a Pátria não se cumpre enquanto houver pedaços de si afastados do seu seio. Fazêmo-lo movidos por valores claros: o respeito pela verdade histórica, a defesa do património cultural português de Olivença, a valorização da identidade nacional e a convicção de que o Direito Internacional deve ser respeitado de forma coerente e sem conveniências.
Por fim, apelamos aos órgãos de soberania portugueses, aos partidos políticos, aos meios de comunicação, à sociedade civil, que se manifestem e tornem público o seu apoio à defesa da soberania portuguesa de Olivença. A «Questão de Olivença» é a pedra de toque para apreciar a atitude e determinação de todos e de cada um de nós perante a mais vasta «Questão de Portugal».
Lisboa, 20 de maio de 2026
Pela Direcção do
Grupo dos Amigos de Olivença
