A pretexto das declarações do Senhor Ministro da Defesa hoje em Estremoz durante as cerimónias comemorativas do dia do RC3, quando instado pela comunicação social ali presente sobre a justeza da reinvindicação portugesa sobre Olivença, a Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença, torna público o seguinte comunicado convidando a comunicação social a dele dar nota:
***
Comunicado de Imprensa
A Direção do Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) saúda as recentes declarações do Senhor Ministro da Defesa Nacional, reafirmando que Olivença é território português e que Portugal não abdica deste direito. Esta posição oficial reforça o compromisso histórico de Portugal na defesa da sua soberania, conforme estipulado pelo Tratado de Viena de 1815.
As palavras do Senhor Ministro corroboram aquela que até aqui tem sido a posição oficial do Estado Português: Portugal, conforme reiteradamente afirmado pelas Instituições do Estado Português, não reconhece a soberania de Espanha sobre o território de Olivença e considera o mesmo, de jure, português.
As palavras do Ministro da Defesa refletem também um sentimento profundamente enraizado na nossa história e cultura, e é importante que Portugal, através de uma abordagem diplomática sólida e coerente, reafirme o seu posicionamento perante a comunidade internacional e, em especial, perante o Reino de Espanha.
Neste contexto, apelamos ao Governo Português e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que prossigam com ações diplomáticas firmes, em defesa dos direitos territoriais de Portugal, promovendo um diálogo construtivo com o Reino de Espanha, mas sem jamais abdicar das reivindicações portuguesas sobre Olivença.
Acreditamos que este é o momento para que todas as forças políticas e institucionais se unam na defesa deste direito histórico, reforçando a mensagem de que Olivença é e continuará a ser parte do território nacional.
Neste momento, integrando Portugal e Espanha os mesmos espaços políticos, económicos e militares, verificando-se entre eles um clima de salutar aproximação, cooperação e colaboração em vastas e inúmeras áreas, entende o GAO que se encontram reunidas as condições mais favoráveis para que, sem complexos ou inibições, ambos os Estados assumam finalmente que é chegado o momento de colocar a «Questão de Olivença» na agenda diplomática peninsular e de dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional.
O GAO acreditando na bondade dos Governantes, exorta-os a empregar os meios apropriados para sustentar os direitos de Portugal, e que, no respeito pela História, pela Cultura e pelo Direito, levarão por diante a defesa de Olivença Portuguesa.
Continuaremos a apoiar todas as iniciativas que visem esclarecer a questão junto da opinião pública, bem como promover uma solução justa e pacífica que respeite a integridade territorial de Portugal.
Viva Olivença Portuguesa!
VIVA PORTUGAL!
Lisboa, 13 de setembro de 2024
Pela Direcção do
Grupo dos Amigos de Olivença
