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PUBLICO (05/09/2003)

Martins da Cruz Afirma Que a Questão de Olivença "Está Congelada"

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, rejeitou quarta-feira a reabertura do processo de Olivença. É a resposta do Governo aos defensores da causa, depois de a CIA ter considerado o processo como um litígio internacional equiparado aos casos de Caxemira e do Kosovo.

Segundo Martins da Cruz "o problema de Olivença está congelado desde o Tratado de Viena de 1815", o qual não foi aceite por Espanha, que recusou conceder o território a Portugal. O ministro advertiu ainda para a possibilidade de este processo desestabilizar as relações de Portugal com um dos seus maiores parceiros económicos. "Temos de ter cautelas com as causas que temos", aconselhou. No entanto, o ministro admitiu a possibilidade de solucionar o diferendo entre os dois países num outro momento mais conveniente. "Temos um problema mas temos de o resolver", assumiu.

Em resposta às acusações de excessiva dependência face a Espanha, Martins da Cruz optou por referir que o mercado ibérico ainda pode crescer muito e que o défice nas relações comerciais não é tão prejudicial para Portugal, como acontece em outros países vizinhos na Europa.

Relatório da CIA

Pela primeira vez, a questão de Olivença foi internacionalmente considerada uma disputa territorial entre dois países. No início do mês, a CIA incluía Olivença na secção sobre disputas internacionais, lado a lado com os casos de Caxemira, o Kosovo e Gibraltar. Quer no relatório sobre Portugal quer no relatório sobre Espanha, a CIA considera Olivença um território, há dois séculos, "ocupado por Espanha à margem dos tratados internacionais".

A divulgação do relatório foi um fio de esperança para os defensores da restauração de Olivença enquanto território português. Numa nota à comunicação social, o Fórum Olivença considerou que "tal facto constitui um notável reconhecimento oficial e internacional de um litígio territorial (...) que o Mundo não pode ignorar e que os dois países não podem mais esconder". No comunicado a associação lamentou ainda que a actuação do Estado português se tenha limitado "a manter uma envergonhada e silenciosa posição".

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